O não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) inferior a R$ 10,00, não se aplica aos casos de tributação exclusiva na fonte, como é o caso do 13º Salário.
Todavia, existem entendimentos diferentes para essa situação. Por isso, foi implementado no sistema Group Folha um parâmetro para que ambas as situações sejam contempladas.
Para mais informações, acesse o manual na base de conhecimento Group Educa.