O subsíndico desempenha um papel fundamental na administração condominial, contribuindo para o bom funcionamento e harmonia do condomínio.
Em primeiro lugar, ele é o responsável de auxiliar o síndico. Ademais, na ausência deste, é o subsíndico que assume o papel.
Mas essas não são as únicas atribuições do subsíndico. Por isso, neste artigo, vamos discutir sobre o seu papel na gestão condominial.
Quem é o subsíndico?
O subsíndico é uma figura que assume as responsabilidades de um síndico em situações específicas, como na ausência do titular, por exemplo. Seus direitos e deveres são definidos conforme a necessidade de cada condomínio, devendo estar detalhados no regimento interno e discutidos em assembleias.
Quais as suas funções?
Como expressamos acima, os direitos e deveres de um subsíndico varia de acordo com a realidade de cada condomínio. Contudo, há algumas atividades que são mais gerais e usualmente atribuídas.
O subsíndico mantém contato constante e direto com o síndico, conhecendo os acontecimentos no condomínio. Ele estabelece comunicação direta com os moradores através de softwares ou redes sociais.
Em caso de renúncia ou destituição do síndico, assume provisoriamente o cargo e convoca assembleia para eleição. Ele atua como porta-voz dos condôminos, lidando com reclamações e problemas diários, como o barulho.
Deve agir de acordo com a convenção, regimento interno e decisões de assembleias, alinhando-se aos objetivos e estratégias de gestão do condomínio.
Contudo, há um detalhe que difere o síndico do subsíndico. Este não possui valor representativo em juízo. Ou seja, em caso de ação contra o condomínio, somente o síndico pode ser o representante.
Para saber mais sobre as funções de um subsíndico, leia: Quais as funções do subsíndico?
Quem pode assumir o cargo?
Esta função dentro do condomínio só pode ser assumida por um condômino. Ou seja, somente quem é proprietário de ao menos uma unidade pode assumir esse cargo.
Válido lembrar que, assim como é para o síndico, o subsíndico deve ser eleito por meio de uma assembleia condominial.
Obrigatoriedade do subsíndico em um condomínio
Aqui vale uma observação importante. Não é obrigatório que um condomínio tenha um subsíndico. Porém, tendo em vista a importância a importância dessa função, aconselhamos fortemente a criação.
Embora a lei não obrigue os condomínios a terem um subsíndico, a convenção pode criar o cargo. Dessa forma, deve-se constar as funções e remuneração (se houver).
Quer saber mais sobre administração condominial e as atribuições dos envolvidos? Assista ao vídeo!
