Devido à abrangência do Coronavírus, as autoridades brasileiras restringiram há alguns meses a circulação de pessoas em todo o território nacional, implementando um regime de quarentena e isolamento social. Além disso, para auxiliar no combate contra a proliferação do vírus da Covid-19, uma questão importante foi, também, o fechamento de áreas comuns em condomínios.
Esse foi um assunto que voltou a ter destaque por consequência do posicionamento do presidente da república e, também por conta das várias cidades que vêm flexibilizando o comércio.
Pensando nisso, desenvolvemos esse texto para esclarecer como este processo de abertura tem tomado forma nos condomínios. Além disso, é importante ressaltar que com a flexibilização, os cuidados com a saúde devem ser redobrados.
O que a lei diz?
Para a reabertura das áreas comuns, os condomínios podem seguir o plano de retomada da prefeitura da cidade em questão, afirma o advogado Leandro Sender, consultor dos jornais O Globo, O Dia, Extra e Meia Hora na área do direito imobiliário. Apesar disso, a reabertura do comércio e das áreas comuns exigem parâmetros diferentes. Isso porque, gerir um ambiente condominial apresenta menos dificuldades que controlar um ambiente público.
A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, permitiu a reabertura de espaços comuns em condomínios, por meio de um plano de 6 fases. Cada fase tem duração de 15 dias, caso a curva de contaminações e mortes por Covid-19 se mantenha estável.
Veja na tabela abaixo os parâmetros que a prefeitura do Rio de Janeiro está seguindo para liberação das atividades.
Neste caso, é importante adaptar a realidade do seu condomínio às diretrizes sugeridas pela prefeitura de sua cidade. Sendo assim, em um condomínio no Rio de Janeiro, por exemplo, o intervalo entre as fases podem variar de acordo com a quantidade de moradores e/ou a faixa etária média deles.
Por isso, a medida não é obrigatória e serve mais de orientação ou sugestão. Sendo assim, o importante é ter bom senso e entender quais os limites do seu condomínio e as necessidades do mesmo.
Para entender essas necessidades, deve-se escutar os condôminos e entender qual o posicionamento deles perante a situação. É recomendado o processo de votação em assembleia online, por meio de um aplicativo para condomínios, por exemplo.
Dica de ouro: Busque sempre por aconselhamento de profissionais da saúde. Seja através de pesquisas na internet por meio de fontes confiáveis, moradores ou conhecidos que atuam na área da saúde e até mesmo mandando perguntas à médicos com presença em rede social.
O posicionamento do presidente
No dia 11 de Julho, o Presidente da república, Jair Bolsonaro, se posicionou no Twitter à respeito dos direitos do síndico no condomínio.
O veto do presidente impede que síndicos possam limitar o uso de áreas comuns. Dessa forma, é preciso um ambiente mais democrático para tomar decisões no condomínio. Evidenciando ainda mais a necessidade de uma boa comunicação entre síndico e condômino.
Usando o bom senso
Antes de mais nada, esta é uma situação em que é preciso, condomínio e condôminos, agirem juntos, pensando no próximo e na saúde de todos. Com isso em mente, é importante reconhecer os próprios limites no condomínio.
Por exemplo, piscinas, salões de festas e churrasqueiras, devem ser extremamente limitados ou até mesmo fechados até o fim da pandemia. Essa orientação é relevante, uma vez que estes espaços são muitas vezes associados à eventos festivos. Podendo fazer com que condôminos organizem eventos com grande número de pessoas.
Por outro lado, controlar a reabertura de áreas comuns como academias, pode ser mais fácil. Por isso, uma opção que tem sido adotada por alguns condomínios, é a liberação do espaço por hora e residência.
Isso significa que de uma em uma hora, uma unidade do condomínio terá acesso ao espaço, cuja reserva será feita mediante controle do síndico. Neste caso, é interessante distribuir esse horário em 50 minutos para treino e 10 minutos para higienização dos equipamentos.
Mais uma vez, é importante que cada um desses processos de reabertura seja aprovado pelo síndico, que deve estar antenado em questões de saúde, e também, por votação entre moradores.
Cuidado nunca é demais
Em situações delicadas, o cuidado nunca é demais. Além de todo o estudo prévio necessário para a reabertura das áreas comuns, também é preciso tomar outras precauções.
Conforme a reabertura for tomando forma, a circulação de pessoas no ambiente condominial vai, consequentemente, aumentar e é neste momento em que podemos nos distrair e dar outra chance para a pandemia.
Pensando nisso, o essencial é estabelecer uma comunicação clara entre condôminos, síndico e administradora.
Orientações de como se comportar no condomínio, devem ser passadas do síndico para os moradores. Para isso existem softwares para administradoras de condomínio que permitem que as administradoras ofereçam soluções tecnológicas de comunicação, facilitando todo o processo.
Com isso em mente, acesse o banner abaixo e entenda como a tecnologia pode otimizar vários processos como os de comunicação nos condomínios tornando o processo de reabertura mais simples e, principalmente, organizado.
