O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das melhores alternativas para quem deseja realizar o sonho de ter a casa própria. Pode parecer clichê, mas o fato é que, com as melhores condições e subsídios do governo fica mais fácil adquirir um apartamento.
Com um importante papel na promoção da habitação popular no Brasil, o programa já beneficiou milhares de famílias em todo o país. Ele representa uma grande oportunidade para quem deseja comprar um imóvel e sair do aluguel, com prestações que cabem no bolso, para não pesar no orçamento.
Neste post você vai saber tudo o que precisa sobre as regras e critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida. Continue lendo para conferir os detalhes e conhecer melhor sobre esse importante recurso para compra de imóveis no Brasil.
O que é o Programa Minha Casa Minha Vida?
Criado em 2009, é uma iniciativa do governo federal brasileiro que tem como objetivo proporcionar condições de moradia própria à população de baixa renda do país. Com a mudança de governo, durante um período o programa mudou para Casa Verde e Amarela.
Em 2023, o nome voltou às origens e o MCMV está mais ativo do que nunca. Inclusive, as regras passaram por uma reformulação, ampliando a renda familiar para R$ 8 mil mensais.
Na compra de um imóvel pelo programa é possível financiar até 80% do valor e pagar em um prazo de 35 anos. Uma possibilidade bastante facilitada para quem planeja comprar o primeiro apartamento, seja para sair do aluguel, deixar de morar com os pais ou iniciar uma nova família.
Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?
O MCMV foi criado para facilitar a aquisição de um imóvel, oferecendo condições especiais para um público de perfil distinto. Ele é dividido em faixas de acordo com a renda:
- Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
- Podem adquirir um imóvel com taxa de juros nominal de até 4,50% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,00% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 2.000,01 até R$ 2.640,00:
- A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 4,75% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
- A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 5,25% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
- A taxa de juros nominal do seu financiamento pode chegar até 6% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
- A taxa de juros nominal do financiamento pode chegar até 7% a.a. e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% a.a.
- Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
- Para essas famílias, na aquisição da casa própria, é disponibilizada taxa de juros nominal de 8,16% a.a e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% a.a.
As taxas de juros reduzidas, são o diferencial do programa que foi totalmente formulado para que as famílias de renda mais baixa tenham acesso a um financiamento imobiliário que atenda às suas condições financeiras.
Como é o financiamento do programa?
O financiamento é definido conforme a renda familiar, sendo que o valor mensal da parcela varia de acordo com a comprovação de renda e a cidade escolhida. O programa vale para a aquisição de imóveis novos (prontos ou na planta) e usados (incluindo reformas).
Com um prazo de até 360 meses para pagar e o valor baixo da parcela é possível ter mais controle do orçamento e continuar honrando o compromisso, mesmo nos momentos de crise, que costumam surpreender o povo brasileiro.
A boa notícia é que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) podem ser usados no financiamento. O valor servirá para a amortização do valor das parcelas ou diminuir o tempo previsto de financiamento em meses.
Também é possível fazer a composição de renda, caso o solicitante não consiga atender às exigências do programa nesse quesito. Sendo possível juntar a renda com a de um amigo ou parente, apresentar as comprovações para aumentar as chances de ter o financiamento aprovado.
Quem pode participar do programa?
Existem alguns requisitos básicos necessários para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida, válido em todo o território nacional:
- ter ao menos 18 anos;
- ser brasileiro nato ou naturalizado;
- ter renda que não ultrapasse R$ 8.000;
- não possuir nenhum outro imóvel em qualquer localidade do país.
Além disso, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovantes de estado civil, renda e endereço;
- Carteira de trabalho;
- Extrato do FGTS;
- Imposto de renda, caso declare.
Como é um empreendimento do Minha Casa Minha Vida?
Grande parte dos condomínios da VIC Engenharia possuem unidades que se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida. E todos os empreendimentos possuem uma infraestrutura incrível, pensada para atender às necessidades e corresponder às expectativas de todos os moradores.
Assim, tanto os apartamentos quanto os espaços externos de uso comum, atendem aos mais variados perfis de pessoas. Quem decide sair da casa dos pais, trocar alianças ou sair de vez do aluguel, se sentirá em casa e confortável ao se mudar para um empreendimentos construídos pela VIC.
Os condomínios são completos, projetados, planejados e executados com o intuito de proporcionar uma experiência positiva a todos os moradores. Além de erguer os empreendimentos em localização estratégica, com foco na praticidade do dia a dia, as dependências externas tem variadas opções incríveis:
- vagas de garagem;
- bicicletário;
- pet place;
- bicicletário;
- acessibilidade;
- opções de lazer – piscina, pista de caminhada, playground, quadra;
- espaço de convivência – área gourmet, salão de festas, área fitness;
- segurança – portaria 24h, sistema de monitoramento.
Como é a gestão de condomínio nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida?
Os empreendimentos imobiliários do Programa Minha Casa, Minha Vida tem foco na compra da primeira moradia própria. Esses empreendimentos muitas vezes reúnem pessoas diferentes e que podem estranhar a vida em comunidade no primeiro momento.
Dessa forma, como em qualquer condomínio, independentemente do meio pelo qual o imóvel foi adquirido, existem normas a serem cumpridas.
Alguns desses produtos imobiliários oferecem uma infraestrutura completa, com área de lazer e demais dependências externas. Por isso, cabe ao gestor do condomínio, conservar e preservar as estruturas, estimulando os moradores a fazerem o mesmo.
É essencial educar e orientar os moradores para dividir espaços coletivos em harmonia e respeitar os limites do outro. Desde o início, após a entrega das chaves, todos devem ser orientados sobre o que pode e o que não pode fazer nas dependências de uso comum, para evitar possíveis atritos.
Portanto, a administradora da gestão do condomínio tem um papel de extrema importância para neutralizar esses problemas com a formalização do Regimento Interno, que deve ser disponibilizado a todos os moradores e ser mantido em local visível.
Por todos esses motivos, o Programa Minha Casa, Minha Vida é a oportunidade ideal para quem deseja tirar o projeto do papel e colocar em prática no que se refere à compra da casa própria. Sendo elegível e com o financiamento aprovado, o próximo passo é receber as chaves nas mãos.
E a administração do condomínio ajuda a tornar esse sonho uma realidade feliz no dia-a-dia de cada um dos moradores. Aproveite para conhecer mais sobre o Minha Casa, Minha Vida e entender melhor todos os benefícios que o programa oferece.
Esse texto foi escrito pela VIC Engenharia em parceria com a Group Software
