Explore as principais diferenças entre locador e locatário, incluindo seus direitos e deveres, para uma relação de aluguel harmoniosa e segura.
Se você já vivenciou um processo de aluguel de imóveis, sabe que esse tipo de transação imobiliária envolve duas partes essenciais: locador e locatário. Apesar disso, é comum que aconteça certa confusão sobre a definição exata desses termos.
No entanto, entender exatamente a definição e a diferença entre o locador e o locatário é essencial. Não somente por questões legais e contratuais, mas até mesmo para processos rotineiros, como o próprio pagamento do aluguel.
Por isso, neste artigo, vamos explorar com detalhes as diferenças entre o locador e o locatário em um processo de locação de imóvel. Boa leitura!
Diferenças entre locador e locatário
Como você já viu, é muito importante entender qual a diferença entre o locador e o locatário em uma transação imobiliária de locação. E, na prática, essa diferença é bastante clara, mesmo que não pareça quando analisamos um contrato de locação.
Isso porque, em resumo, uma transação de aluguel envolve duas partes: o proprietário do imóvel e a pessoa que utilizará o espaço, seja para moradia ou para atividade comercial. Mas, afinal, quem é quem?
Quem é locador e quem é locatário?
Indo direto ao ponto, a definição de locador e locatário é bastante simples:
- Locador é o proprietário de um imóvel, que o disponibiliza para locação por meio de um contrato de aluguel.
- Locatário é quem aluga o imóvel e o utiliza para moradia ou atividade comercial, mediante o pagamento mensal de um valor acordado em contrato. Também recebe o nome de inquilino.
O significado das palavras locador e locatário é realmente simples. No entanto, é importante, para além disso, entender o que essas palavras querem dizer na prática. Ou seja: o que significa assumir o papel de locador ou o papel de locatário de um imóvel e quais são as responsabilidades de cada parte.
Papéis e responsabilidades do senhorio e do inquilino
Os papéis e responsabilidades do locador e do locatário aparecem na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), a lei que rege as locações de imóveis urbanos. E, apesar de o texto legislativo ser complexo, é fundamental entender o que ele define como responsabilidades, direitos e deveres de cada parte de uma transação imobiliária.
Na Lei do Inquilinato, o artigo 22 refere-se às obrigações do locador, enquanto o artigo 23 descreve as obrigações do locatário. Podemos resumir essas responsabilidades assim:
Dessa forma, podemos ver que cada parte de um processo de locação tem deveres e responsabilidades específicas, de acordo com o seu papel. Assim, garante-se a harmonia no processo de locação e direitos assegurados para todas as partes da transação. Além disso, saber esses papeis também facilita na hora das tomadas de decisão dentro do condomínio após assinada a papelada.
Veja também:
Direitos fundamentais do locatário
Inclusive, quando falamos em direitos, é importante tratar sobre os direitos do locatário em transações imobiliárias.
Esses direitos já ficam bastante claros na Lei do Inquilinato, mas é comum que eles também estejam no contrato de locação. Afinal, esse documento trata especificamente sobre a locação e traz informações mais detalhadas sobre o bem alugado, o tipo de locação, prazos, valores e condições de pagamento.
Veja alguns desses direitos a seguir:
Preferência de compra de acordo com a lei
De acordo com a Lei do Inquilinato, caso o locador tenha a intenção de vender o imóvel que está sendo locado, o locatário tem o direito de preferência de compra. Nesse sentido, é necessário que o proprietário informe ao inquilino sobre a venda, incluindo no aviso todas as informações sobre a venda, como preço, forma de pagamento e possíveis encargos.
O prazo para aceitação ou negativa por parte do locatário é de 30 dias. Se, nesse período, o locatário não manifestar sua decisão, ele perde o direito de preferência.
Leia mais: O que é direito de preferência de compra de imóvel?
Reembolso de melhorias estruturais
Ao longo do uso do imóvel, é possível que surja algum vício ou defeito estrutural não identificado anteriormente.
Nesse caso, se o locatário realizar uma obra de melhoria estrutural, que seja necessária para o uso do bem, ele tem o direito de receber reembolso integral do valor, mesmo que a obra não tenha sido autorizada pelo locador.
Por outro lado, se o locatário realizar uma obra de caráter útil, ou seja, que aumenta ou facilita o uso do bem, só poderá haver reembolso se o locador tiver autorizado a sua realização anteriormente.
Vistoria do imóvel
A vistoria de imóvel é um procedimento essencial tanto para o locador quanto para o locatário em um processo de locação. Isso porque é o laudo da vistoria que comprova formalmente o estado do imóvel no momento de sua entrega ou devolução.
Nesse sentido, é um direito do locatário solicitar descrição minuciosa do estado do imóvel, a fim de se respaldar de possíveis problemas relacionados ao uso deste e relacionados a vistoria.
Leia mais: Direitos do inquilino: 7 questões que você precisa saber.
A tecnologia ao seu favor para melhorar a relação de locação
Em uma época em que a tecnologia avança cada vez mais rápido, incorporar recursos tecnológicos no contexto da locação de imóveis se torna quase essencial para otimizar processos e simplificar a rotina.
Um exemplo prático é o uso de aplicativos para a realização de vistorias, como o Group Check. Com ele, é possível criar checklists personalizados, anexar fotos, realizar vistorias por voz e vídeo e muito mais, resultando em um processo mais rápido e eficiente. Assim, garante-se ainda mais respaldo a locador e locatário.
Como continuar a jornada de locação
Após ler esse artigo, tenho certeza de que ficou mais clara para você a diferença entre locador e locatário no processo de aluguel de imóvel: o locador, ou proprietário, é aquele que oferece seu imóvel para locação. Enquanto isso, o locatário, ou inquilino, é aquele que aluga o espaço para moradia ou atividade comercial.
Porém, para além de entender o significado desses termos, é essencial entender os papéis e responsabilidades de cada parte do processo de locação. Afinal, isso garante respaldo legal e uma jornada de locação mais tranquila para todos os envolvidos.
Ficou alguma dúvida sobre Locador e Locatário? Ainda quer saber mais sobre o senhorio e o inquilino? Temos uma explicação também em vídeo para você tirar qualquer dúvida que ainda tenha restado sobre o assunto:
