O empregador poderá outorgar procurações, tanto para pessoas físicas como jurídicas, bem como os outorgados substabelecerem, desde que autorizados. Dessa forma, um procurador poderá substabelecer uma procuração para este mesmo empregador.
Como criar uma procuração no FGTS Digital
Primeiramente, para criar uma procuração, o empregador outorgante (titular do direito) deverá acessar a tela inicial do sistema e clicar no ícone Nova Procuração.
O empregador será redirecionado ao modulo para gestão de procurações. Assim, ao clicar em nova procuração, preencha as informações referente a Outorgante, Outorgado, Serviços, Vigência e Gerar procuração.
Item 1 – Outorgante
Serão exibidas as informações do outorgante. E também solicitado que informe um e-mail para cadastro. Em seguida, clique em Avançar.
Item 2 – Outorgado
Nesse item, preencha os dados de quem será o procurador, podendo ser pessoa física ou jurídica.
No caso do procurador pessoa física os campos obrigatórios são: CPF, nome, endereço e profissão/pualificação.
Em contrapartida, para procurador pessoa jurídica os campos obrigatórios são: CNPJ, nome empresarial, endereço, CPF e nome do responsável legal.
Para ambos, o e-mail é opcional.
Em seguida, concluído o preenchimento das informações necessárias, clique em Avançar.
Item 3 – Sistemas e Serviços
Nesse campo, o outorgante definirá quais serviços esse procurador terá acesso dentro do ambiente do FGTS Digital.
Em relação ao FGTS Digital, teremos 3 tipos de acesso que o empregador definirá conforme a necessidade.
- Amplos poderes: tem procuração para todos os serviços existentes, bem como para os que virão a ser criados;
- Arrecadação: cesso apenas a valores apurados;
- Cobrança: acesso a emissão de guias e recálculos, por exemplo.
Então, após concluirmos o preenchimento das informações necessária, basta clicar em Avançar.
Item 4 – Vigência e permissão para substabelecimento de procuração
O empregador poderá definir a validade da procuração conforme desejar. Porém, caso não informe uma validade, automaticamente o sistema considerará o prazo de validade de 5 anos.
Do mesmo modo, o empregador também poderá permitir que o seu procurador conceda novas procurações em seu nome, marcando a opção Permitir substabelecimento.
Em seguida, após o preenchimento das informações, clique em Avançar.
Item 5 – Gerar Procuração
Por fim, na última etapa, o empregador poderá salvar um rascunho da procuração para a assinatura ou já assiná-la.
Se clicar em Salvar, a declaração assumirá o status de pendente de assinatura. Porém, se assinar, gerará um novo arquivo para que a assinatura eletrônica seja validada e a procuração assuma o status de ativa.
Exibição do módulo de Procurações
As procurações serão exibidas em duas abas: Cedidas e Recebidas.
Em Cedidas serão apresentadas as procurações em que o empregador nomeou um procurador e elas serão apresentadas com os status:
- Ativa: procuração assinada e dentro do período de vigência;
- Expirada: procuração assinada, mas perdeu a validade;
- Pendente de Assinatura: procuração salva como rascunho;
- Renunciada: procuração renunciada pela parte outorgada.
- Revogada: procuração assinada, mas tornada sem efeito pelo outorgante. Ao posicionar o cursor do “mouse” sobre essa palavra, será exibida a data da revogação.
Por outro lado, em cada um dos status serão:
- Situação Ativa: Visualizar, Aditar (Aditar Substabelecimento), Revogar e Download Procuração;
- Situação Pendente de assinatura: Visualizar, Alterar, Excluir e Assinar Digitalmente;
- Situação Expirada, Renunciada ou Revogada: Visualizar.
Mais perguntas sobre FGTS digital
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Para detalhes específicos e informações completas, consulte o site do Governo Federal ou o Manual do FGTS.
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