Os motivos pelos quais alguém necessita passar um período fora de sua residência são muitos: reforma do imóvel próprio, tratamento de saúde em outra cidade ou viagem de férias. Em qualquer uma das situações, o aluguel por temporada se mostra uma ótima opção, em contraste com a hospedagem convencional oferecida por hotéis e pousadas.
Neste artigo, você vai ver como funciona esse tipo de estadia e entender os motivos pelos quais esse tipo de relação de aluguel é tão benéfico para ambos os lados envolvidos. Você vai saber, ainda, qual o dispositivo legal que normatiza a locação por temporada.
Ficou interessado? Então, siga com a leitura!
O que é o aluguel por temporada?
Esse tipo de estadia contrasta com a hospedagem convencional. No entanto, oferece diversas vantagens. Ao alugar uma casa ou apartamento por determinado período, pode-se dispor de todo o espaço de modo privativo, o que aumenta a sensação de liberdade e proveito do ambiente locado.
Já para a imobiliária ou para o proprietário, essa forma de ceder o imóvel se mostra altamente rentável, pois é possível cobrar por diárias um espaço que, convencionalmente, seria alugado somente por períodos mensais.
Além disso, é um tipo de negócio que oferece bastante flexibilidade, já que é muito fácil fazer o reajuste de valores ou negociar novas condições.
Como funciona o aluguel por temporada?
O aluguel por temporada é regido por lei. Trata-se da legislação de aluguel de bens imóveis, também conhecida como Lei do Inquilinato (Lei nº. 8.245/91).
Já em relação à hospedagem, sua tipificação ocorre por meio de Lei Federal, a de n. 11.771/2008, em seus artigos 23 e 24. Essa lei diz que para um estabelecimento operar com hospedagem por temporada deve estar formalmente regulamentado e fazer parte do ramo hoteleiro. Deve ter alvará de funcionamento e ser registrado em autarquias reguladoras, como a Embratur.
Um ponto que pode causar confusão é se um imóvel pode servir temporariamente para locação caso faça parte de um condomínio. A resposta é que sim! Mesmo que exista vedação determinada por meio de assembleia geral, a ocupação não pode ser proibida sob pena de ferir o direito de propriedade, indo de encontro ao Código Civil Brasileiro.
Quais são as vantagens do aluguel por temporada?
Uma vantagem referente ao aluguel por temporada é que o locador pode receber o valor referente a todo o período de locação de uma só vez, quando da entrada do locatário no imóvel. Mesmo sendo uma transação rápida, ela deve ser regida por um contrato.
O documento deve prever as datas de entrada e saída do imóvel, o valor do negócio e a multa, em caso quebra de qualquer cláusula contratual.
O aluguel por temporada é uma ótima forma de negócio. Traz vantagens tanto para as imobiliárias e donos de imóveis quanto para os locatários. Trata-se de uma opção mais econômica que a hospedagem convencional, além de trazer mais conforto e privacidade.
É essencial entender a fundo quais são os direitos do proprietário sobre a locação do imóvel por temporada para que não seja necessário incorrer em nenhuma lide judicial.
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