Já nos foi muito perguntado se a dívida de condomínio prescreve ou não. Contudo, saber isso não é o suficiente. É preciso entender a fundo o assunto e entender como a lei aborda cada caso.
A limpeza de condomínio é um procedimento essencial para o bem-estar no ambiente residencial e requer atenção dos síndicos e administradores quanto aos tipos de processos, ordem de realização e procedimentos.
Existem alguns tipos de organização para um ambiente fechado para diversos moradores, a mais comum delas é o condomínio. Uma outra forma de organização também muito usada, no entanto, pouco falada são as associações. Leia o texto e entenda tudo sobre como ela funciona e muito mais.
Visando a transparência junto aos condôminos, a confecção de balancetes de condomínio está se tornando cada vez mais popular. Leia o conteúdo abaixo e entenda o passo a passo de sua execução
Também conhecida pela expressão time sharing (‘tempo compartilhado”), o regime de multipropriedade é admitido no Brasil e prevê a aquisição de parte de uma propriedade por um comprador em que cada multiproprietário poderá desfrutar de uso exclusivo do bem no período que lhe couber.
A Lei antifumo em condomínios (Lei 12.546) assegura os direitos daqueles que não fumam e regula a prática no ambiente coletivo, podendo gerar consequências para quem infringir o disposto e para o próprio condomínio.
As cotas condominiais são um valor cobrado de cada unidade imobiliária que faz parte de um condomínio. Existem diferentes modalidades de cota condominial, e a responsabilidade pelo pagamento de cada uma pode ser do dono do imóvel ou de um possível locatário, a depender do tipo da cota tratada no momento. Leia o artigo e tire suas dúvidas!
A Inspeção Predial é um procedimento que tem como objetivo avaliar as condições de uma edificação ou do conjunto de instalações. Sendo assim, analisa questões como: segurança, funcionalidade, conservação e condições técnicas.
A auditoria condominial é uma avaliação que pode ser preventiva – solicitada para prevenir problemas de contabilidade – ou investigativa, para averiguar crimes de fraude a fim de aplicar as medidas cabíveis aos responsáveis.
Um comunicado aos condôminos inclui os documentos ou mensagens enviados aos moradores e proprietários e deve seguir boas práticas de comunicação, como clareza e objetividade.
Neste texto você compreenderá as principais táticas para redução de custos no condomínio e, consequentemente, para diminuir os valores da taxa condominial.
Nas regras de um condomínio (e também no Código Civil), é prevista a utilização de um instrumento jurídico que permite a representação em assembleia de um condômino que porventura não puder comparecer. Trata-se da procuração …
O condomínio é uma parte integrante da sociedade no Brasil. Afinal, mais de 68 milhões de pessoas moram em condomínios no país.
Nesse sentido, a administração de condomínios é um ponto central, pois ela desempenha um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida e na harmonia entre os moradores. A administração de condomínios envolve uma série de responsabilidades e desafios que exigem habilidades específicas e uma compreensão profunda da legislação de condomínios e dos regulamentos que regem essas comunidades.
Por isso, aqui você encontrará informações essenciais sobre administração condominial, leis, assembleias e obrigações fiscais.
Condomínio vem do latim cum + dominus, que significa domínio comum, e se refere a uma situação de propriedade compartilhada, na qual várias pessoas possuem direitos e responsabilidades sobre uma determinada propriedade ou empreendimento.
No contexto imobiliário, geralmente se refere a um conjunto de unidades, comerciais, residenciais ou mistas, nas quais múltiplos proprietários possuem sua fração ideal e compartilham as áreas comuns. O condomínio é diferente da associação de moradores e, segundo a legislação, também apresenta diferenças em relação ao regime de multipropriedade.
Existem diferentes tipos de condomínio, sendo os mais comuns:
A administração condominial pode ser feita de diferentes formas, mas exige, por lei, a eleição de um síndico, que atua como representante legal do condomínio. Ele pode ser:
Além disso, também é previsto em lei que o síndico pode delegar funções para uma administradora de condomínios, empresa especializada que auxilia na gestão financeira, organização de assembleias, cobranças, manutenção e prestação de contas.
O Código Civil e a Lei dos Condomínios (Lei n° 4.591/1964) são as principais legislações condominiais. No entanto, essas edificações também devem seguir as legislações locais e, em alguns casos, legislações específicas.
Algumas das principais legislações que regem os condomínios são:
Além disso, cada condomínio possui sua convenção e regimento interno, documentos que definem, respectivamente, as normas gerais da estrutura e funcionamento e os acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos e moradores.
Desse modo, com essas legislações e regramentos é possível lidar com as mais diversas questões no condomínio, como problemas com perturbação do sossego e barulhos no condomínio, conflitos relacionados a estacionamento e garagem, entre outros.
Outro aspecto essencial da gestão condominial são as assembleias condominiais. Elas são reuniões periódicas nas quais os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões importantes relacionadas à administração. Existem dois tipos de assembleias:
As assembleias condominiais são uma parte fundamental do processo democrático e participativo dentro da comunidade condominial.
Os pontos-chave das assembleias condominiais são:
Outra questão de grande importância para a gestão condominial são as obrigatoriedades fiscais e tributárias que um condomínio precisa entregar. Essas obrigações são essenciais para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação e evite problemas como multas e penalidades. Algumas das principais questões relacionadas à contabilidade condominial são:
A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), por sua vez, foi dispensada para o grupo dos condomínios em 2023.
Sabemos que a gestão condominial pode ser desafiadora. Afinal, são infinitas as demandas de um síndico e de uma administradora. Porém, com informação é possível tornar esses desafios mais simples e lidar com eles de maneira informada.
É por isso que o blog da Group Software existe: para tirar as suas dúvidas e te munir de toda a informação necessária para fazer uma gestão condominial cada vez mais eficiente.
Por isso, te convido a ler, compartilhar e consultar o blog Group Software!
A Group Software é líder absoluta no desenvolvimento de sistemas completos para gestão de condomínios, imobiliárias, shopping centers e RH/DP, atuando hoje em 15 países e em mais de 250 cidades de todos os 27 estados brasileiros.
© 2025 Todos os direitos reservados
